Adjuto Afonso alerta para impacto da “Taxa da Seca” sobre custos no Amazonas

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado Adjuto Afonso (União Brasil), subiu à tribuna durante a sessão plenária desta segunda-feira (21) para chamar a atenção para a cobrança da chamada “Taxa da Seca” por empresas transportadoras de contêineres que atuam no Amazonas.

O parlamentar questionou a cobrança de valores adicionais por empresas de transporte marítimo de contêineres com origem ou destino em Manaus antes de o nível do Rio Negro atingir a cota de referência de 17,7 metros no Porto de Manaus, estabelecida pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ).

Durante o pronunciamento, Adjuto Afonso também reforçou seu apoio à Associação Comercial do Amazonas (ACA) e destacou a importância do acompanhamento da entidade sobre o tema. “Isso é preocupante, se acontecer, vamos ter aumento de custos em nosso Estado. Quero dizer ao Bruno Pinheiro, da ACA, que estamos aqui apoiando para evitar que isso aconteça”, afirmou o parlamentar.

Adjuto Afonso citou ainda a estrutura portuária de Itacoatiara, a cerca de 270 quilômetros de Manaus, como uma alternativa para dinamizar o transporte de mercadorias destinadas à capital amazonense durante o período de estiagem.

“Hoje, os dois maiores portos já estão instalados em Itacoatiara e têm estrutura para receber navios, sem a necessidade de que essas embarcações se desloquem até Manaus. Então, ainda temos essas estruturas que vão ajudar muito as empresas de navegação que prestam serviços à Zona Franca de Manaus”, afirmou.

Taxa da Seca

Em decisão anterior, a ANTAQ determinou que futuras cobranças relacionadas à estiagem sejam comunicadas previamente à agência, com pelo menos 30 dias de antecedência. As empresas devem informar o fato gerador da cobrança, os serviços abrangidos, a base de cálculo e o período de aplicação, além de apresentar elementos que comprovem os custos extraordinários decorrentes das mudanças operacionais provocadas pela estiagem.

A agência também estabeleceu como referência para a análise das cobranças a cota de 17,7 metros do Rio Negro, no Porto de Manaus.

A eventual cobrança fica sujeita à análise regulatória individualizada, com a apresentação, pelas empresas, de informações técnicas, operacionais e econômicas que fundamentem os valores cobrados.

Texto: Rosana Ramos

Fotos: Ney Xavier

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Nívia Rodrigues

Jornalista MTB/AM 207

Consultora de Comunicação

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